Categoria: Direito

A neurociência pode revolucionar a responsabilidade criminal? Responder a essa pergunta implicitamente requer responder a uma segunda pergunta: deve neurociência revoluciona a instituição da responsabilidade criminal? Responder a ambos, por sua vez, exige traçar a linha entre ciência e normatividade, revolução e diálogo, fantasias e esperanças legítimas. Nosso objetivo é apresentar essas nuances. Para fazer isso, primeiro definiremos a responsabilidade criminal e elaboraremos os princípios e a normatividade por trás desse modelo. Abordaremos os limites do uso da neurociência nos tribunais. Finalmente, avaliaremos as contribuições concretas e mais modestas da neurociência para o processo judicial.