PLÁGIO DE SOFTWARE, VIOLAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E PIRATARIA

Trecho do meu artigo Forensics In Intellectual Property Software, publicado na eForensics Magazine em 03/11/2021.

O objetivo principal deste artigo é discutir e demonstrar como a Forense Digital pode apoiar na identificação de violação de propriedade intelectual e plágio de software. Os desenvolvedores de software apresentam particularidades, que vão desde vícios de codificação aprendidas na universidade a códigos totalmente diferentes que apresentam a mesma funcionalidade, representando assim um grande desafio na identificação de plágio de software. Não há intenção em esgotar o assunto, no entanto, é importante compreender os tópicos principais para ter uma maior agilidade na identificação da violação de propriedade intelectual de software e assim, representar um cliente em uma corte judicial.

IP (Propriedade Intelectual) direitos garantem que o trabalho criativo, que é tratado como um ativo, seja legalmente propriedade ou protegido por uma empresa. Propriedade Intelectual de Software, também conhecida como Software IP, refere-se a um código-fonte ou programa protegido por lei contra cópia, roubo ou outro uso não permitido pelo proprietário. O Software IP pertence à empresa que criou ou adquiriu os direitos desse código ou software. Qualquer uso não autorizado por outra pessoa é ilegal. A propriedade intelectual é um tipo de propriedade intangível criada pela mente como, obras de arte e literatura, designs, nomes, invenções ou imagens. O software também se enquadra nesta categoria.

Existem essencialmente quatro tipos de direitos de propriedade intelectual relevantes para o software: patentes, direitos autorais, segredos comerciais e marcas comerciais. Cada um oferece um tipo diferente de proteção legal. Patentes, direitos autorais e segredos comerciais podem ser usados ​​para proteger a própria tecnologia. Litigantes em casos de PI relacionados a software estão cada vez mais invocando a combinação de direitos autorais, leis de patentes e reivindicações de segredos comerciais.

Considera-se por exemplo, que o software não é apenas o código-fonte e sim, um conjunto de etapas, onde o software deve ser compilado em código-objeto, ou seja, instruções legíveis por máquina que podem ser executadas pelo computador. Nos debates sobre proteção de software, temos o fato de o código-fonte de dois ou mais programas serem completamente diferentes e, ainda assim, ter a mesma funcionalidade para produzir um conjunto semelhante de instruções que alcançam um resultado semelhante.

Com base em todas as técnicas que foram apresentadas no artigo publicado na eForensics Magazine, as quais contribuem para a identificação de plágio, caso ocorra, é possível perceber um termo comum em ambas as técnicas, o código-fonte. O código-fonte é o elemento principal da análise, sendo que quando alguém informa ao analista que seu software pode ter sido alvo de plágio, o mesmo deverá fornecer acesso ao seu código-fonte para a comparação, bem como deve ser fornecido ao analista, informações importantes que de fato ajudem a identificar a real similaridade. Essas informações podem ser, inclusive, comportamento do sistema, alguma regra de negócio e/ou classes/algoritmos/trechos do código-fonte que auxiliem o analista na identificação.

Entretanto, embora muitas técnicas tenham sido desenvolvidas e discutidas, identificar a violação de propriedade intelectual de software é uma tarefa bastante complexa e, fica cada vez mais evidente a necessidade da análise feita por um profissional qualificado.